Termos e Condições

Atualizado em: 29 de Julho de 2024.

Quem Somos

Somos uma plataforma digital focada no registro e coleta de presenças de alunos em grupos de estudo e faculdades. Oferecemos uma estrutura personalizável para que instituições e professores possam gerenciar e monitorar a presença dos alunos de forma eficiente e precisa.

Como Funciona

Através de um cadastro prévio, oferecemos um espaço online para o registro de presenças em formatos variados, como check-ins e relatórios de frequência. Os usuários (professores e administradores) podem configurar sessões de presença, enquanto os alunos consultam suas participações e próximos encontros.

Das definições

Para os fins destes Termos e Condições, são utilizadas as seguintes definições:

Usuário: Pessoa física ou jurídica que, mediante cadastro no site ou aplicativo, utiliza os serviços oferecidos pela "EstouPresente", referida doravante como "CONTRATANTE".
Contratada: "EstouPresente", responsável pela oferta do serviço descrito neste documento.
Serviço: A plataforma online que permite o registro e gestão de presenças de alunos em sessões educacionais.
Aplicativo: Ferramentas e serviços online disponibilizados pela CONTRATADA para acesso e uso pelos CONTRATANTES.
Site ou Website: Páginas online da plataforma "EstouPresente" através das quais os serviços são oferecidos.

1. Termos e Condições

1.1. Estes termos e condições aplicam-se a todos os CONTRATANTES de forma igualitária. A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar ou complementar unilateralmente estes termos.

1.2. Termos e condições específicos de usuários são expressamente rejeitados.

1.3. O CONTRATANTE pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, com um prazo de 30 dias para download de quaisquer dados antes da exclusão permanente.

2. Obrigações e Responsabilidades

Responsabilidades do CONTRATANTE:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Utilizar a plataforma apenas para os fins estabelecidos nestes Termos, respeitando todas as leis aplicáveis.
Responsabilidades da CONTRATADA:
- Disponibilizar os serviços de acordo com o descrito nestes Termos e nos formulários de contratação aplicáveis.
- A CONTRATADA não é responsável pelo conteúdo inserido pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a, imagens, textos e vídeos.
Restrições:
- É proibido acessar, alterar ou copiar o conteúdo do banco de dados da CONTRATADA sem permissão.
- O uso da plataforma para fins ilegais ou imorais é estritamente proibido.

3. Prestação dos Serviços

A CONTRATADA não garante que as informações postadas pelos CONTRATANTES sejam corretas ou atualizadas. Havendo violação dos termos, a CONTRATADA poderá suspender o acesso à conta sem aviso prévio.
A CONTRATADA poderá desativar ou limitar temporariamente o site para manutenção ou modificações, sem obrigação de compensação aos CONTRATANTES.

4. Planos e Pagamentos

A "EstouPresente" oferece diversos planos de assinatura, cujas especificidades estão descritas na página de planos e preços do site.
As assinaturas podem ser mensais ou anuais, com pagamentos via cartão de crédito. Não são permitidos pagamentos parcelados.
Reembolsos: Os CONTRATANTES podem solicitar o cancelamento com reembolso no prazo máximo de 7 dias corridos após a contratação. Não haverá reembolso após este período.

5. Disposições Finais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
A CONTRATADA pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.
O contrato entre a "EstouPresente" e o USUÁRIO é regido pelas leis brasileiras.